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Acervo por assunto "Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM)"

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Aspectos tributários do leasing

Wald, Arnoldo

Revista de informação legislativa, v. 12, n. 46, p. 111-124, abr./jun. 1975 | Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 6, n. 16, p. 271-289, mai./ago. 1975 | Revista brasileira de mercado de capitais, v. 1, n. 3, p. 401-419, set./dez. 1975, 04/1975.
O federalismo e a revisão da forma de Estado

Bonavides, Paulo

Revista de informação legislativa, v. 10, n. 37, p. 21-42, jan./mar. 1973 | Revista forense : comemorativa - 100 anos, v. 1 | Revista forense, v. 69, n. 241, p. 11-24, jan./mar. 1973, 01/1973.
I.C.M.

Carvalho, Francisco Sampaio de

Revista de informação legislativa, v. 4, n. 15/16, p. 217-234, jul./dez. 1967, 07/1967.
O ICM e os desequilíbrios inter-regionais

Rosa, Edgard Lincoln de Proença

Revista de informação legislativa, v. 15, n. 60, p. 53-74, out./dez. 1978, 10/1978.
Impôsto de circulação de mercadorias

Tôrres, Caio

Revista de informação legislativa, v. 8, n. 30, p. 239-254, abr./jun. 1971, 04/1971.
Reforma tributária : emenda constitucional n.º 23, de 1.º de dezembro de 1983

Ataliba, Geraldo

Revista de informação legislativa, v. 21, n. 81, p. 385-394, jan./mar. 1984 | Revista de direito administrativo, n. 155, p. 355-365, jan./mar. 1984, 01/1984.